Terra no Brasil: Fazendeiros vs. Indígenas

LAND IN BRAZIL: FARMERS V AMERINDIANS

A lengthy dispute over rival land claims turns violent

TERRA NO BRASIL: FAZENDEIROS VS. INDÍGENAS

Uma longa disputa por reivindicações de terra opostas torna-se violenta

The Economist, Jun 15th 2013

When Brazil’s constitution was adopted in 1988, five years was meant to be enough to decide which areas should be declared Amerindian tribal lands. Nearly 25 years later, the country has 557 indigenous territories covering 13% of its area, most of them in the Amazon. But more than 100 others are still being considered (PERGUNTA 1). The delay is causing conflict in long-farmed regions farther south.

Quando a constituição do Brasil foi adotada em 1988, cinco anos foram previstos ser o suficiente para decidir que áreas seriam declaradas terras indígenas. Aproximadamente 25 anos depois, o país tem 557 territórios indígenas cobrindo 13% da sua área, a maioria na Amazônia. Mas mais de 100 outras estão sendo consideradas. O atraso está causando conflitos em regiões há muito tempo cultivadas, mais ao sul.

In the past month several Terena Indians have been injured and one killed in confrontations with police and farmers in Sidrolândia in Mato Grosso do Sul. It is just the latest flashpoint in a heavily agricultural state that is home to less than a tenth of Brazil’s 900,000 Indians, but more than half of those murdered since 2003 (PERGUNTA 2). Federal security forces have been sent to keep the peace at Sidrolândia. Funai, the agency that advises the federal government on demarcation, is under fire in Congress and faces losing some of its powers. On June 7th its boss stepped down, citing ill health.

No mês passado vários indígenas da tribo Terena foram feridos e um assassinado em confrontos com a polícia e fazendeiros em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Isto é apenas o mais recente foco de conflito em um estado fortemente agrícola que é o lar de menos de um décimo (10%) dos 900 mil indígenas no Brasil, mas mais da metade daqueles assassinados desde 2003. Forças de segurança nacional têm sido enviadas para manter a paz em Sindrolândia. Funai, a agência/instituição que aconselha o governo federal nas demarcações, está sob fogo no Congresso e enfrenta/corre o risco de perder sua influência/seu poder. No dia 7 de junho seu chefe renunciou, alegando problemas de saúde.

Funai started studying the region the Terena tribe claims as its ancestral home in 1993. In 2001 it proposed an indigenous territory of 17,200 hectares (42,500 acres). Landowners whose farms fell within it challenged the decision in court; some have titles dating from 1928, when the government ceded 2,090 hectares to the tribe and encouraged settlers to farm neighbouring land (PERGUNTA 3). Since then Funai, the justice ministry, the public prosecutor’s office and various judges have argued over the territory’s status. Last year owners of some of the 33 affected farms won a ruling granting them continued possession.

A Funai começou a estudar a região que a tribo Terena reivindica como sua terra ancestral em 1993. Em 2001, ela propôs um território indígena de 17.200 há (42.500 acres). Fazendeiros cujas terras estavam dentro desta área contestaram a decisão na corte/justiça; alguns títulos datavam de 1928, quando o governo cedeu 2.090 ha à tribo e encorajou os colonizadores a cultivar terras vizinhas. Desde então a Funai, o Ministério da Justiça, a promotoria pública e vários outros juízes têm argumentado sobre o status do território. Ano passado, alguns dos proprietários das 33 fazendas afetadas ganharam a decisão judicial, concedendo a eles a posse contínua.

The Terena, supported by Funai, continue to lay claim to the land. Last month they invaded several disputed farms. During a failed attempt by police to evict them from one owned by a former state politician, an Indian was killed. On June 4th another was shot in the back on a neighbouring property. He is unlikely to walk again (PERGUNTA 4). The evictions have now been suspended and the occupations continue. The justice ministry is trying to gather together local and federal politicians and tribal leaders to negotiate an end to the impasse.

A tribo Terena, apoiada pela Funai, continua a reivindicar a terra. Mês passado, eles invadiram várias fazendas disputadas. Durante uma tentativa fracassada da polícia de expulsá-los de uma (fazenda) pertencente a um ex-político do estado, um indígena foi assassinado. No dia 4 de junho outro foi baleado nas costas em uma propriedade vizinha. Ele está impossibilitado de andar novamente. As expulsões foram suspensas e as ocupações continuam. O Ministério da Justiça está tentando reunir políticos federais e locais e líderes de tribos para negociar o fim do impasse.

Nobody has a good word for Funai (PERGUNTA 5). The Indians themselves complain about its dilatoriness in identifying lands they “traditionally occupy”. Contas Abertas, a public-spending watchdog, points out that much of its budget for demarcation studies regularly goes unspent. Kátia Abreu, a senator and president of the national farmers’ association, accuses it of bias against landowners and of inciting Indians to invade farms. André Puccinelli, the governor of Mato Grosso do Sul, describes it as “incompetent” and wants the government to compensate farmers for the land they lose.

Ninguém tem uma boa palavra sobre/apoia a Funai. Os próprios indígenas reclamam de sua lentidão em identificar as terras que eles “tradicionalmente ocupam”. Contas Abertas, um “cão de guarda”/ONG fiscalizadora das despesas públicas, destaca que muito de seu orçamento destinado a estudos de demarcação não é utilizado. Kátia Abreu, uma senadora e presidente da associação nacional de agricultores, a acusa de viés contra agricultores e de incitar indígenas a invadir fazendas. André Puccinelli, o governador do Mato Grosso do Sul, a descreve como “incompetente” e quer que o governo compense fazendeiros pelas terras que eles perderem.

Brazil’s powerful farm lobby is now trying to change the constitution to give Congress the final say over future demarcations. That would probably mean few or no more indigenous territories (PERGUNTA 6A). The government wants the power to demarcate territories to remain with the justice minister and the presidency. But in states where Funai’s rulings are fiercely contested, such as Mato Grosso do Sul, it plans to start seeking second opinions from agencies seen as friendlier to farmers. That might make decisions fairer - but no speedier.

O poderoso lobby/cartel agrário do Brasil está agora tentando mudar a constituição e dar ao Congresso a palavra final sobre o futuro das demarcações. Isto provavelmente significaria menos ou nenhum mais territórios indígenas. O governo quer que o poder de demarcar territórios continue com o Ministério da Justiça e a presidência. Contudo, em estados em que as decisões da Funai são ferozmente contestadas, como no Mato Grosso do Sul, ela planeja buscar segundas opiniões de agências vistas como mais amigáveis para os fazendeiros. Isto pode tornar as decisões mais justas – mas não mais rápidas.